O Ministério Público do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, obteve sentença favorável em ação civil pública ajuizada em desfavor de conselheira tutelar que apresentou, para fins de viabilização de sua candidatura, certificado de conclusão do…
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) recebe, nesta quarta-feira (27/05), os 20 respiradores mecânicos comprados pelo Estado e que haviam sido confiscados pelo Ministério da Saúde. Por meio de mandado de busca e…
Após mover ação civil pública contra organizador de bloco carnavalesco oeirense, o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) obteve, nesta quinta-feira (13/02), decisão judicial favorável para abstenção da realização do evento de Carnaval do bloco “A Gente Agita” nas imediações…
Na decisão, assinada segunda-feira, 21, o presidente do TJ-PI reconhece a legitimidade da concessionária estadual de saneamento para operar o sistema de Porto e determina a imediata reintegração
A cantora Solange Almeida entrou na justiça contra a banda Aviões, cobrando sua cota de participação de quando era sócia do grupo. Segundo reportagem do Diário do Nordeste, o valor é estimado em R$ 5 milhões. O caso está na…
O advogado piauiense e ex-secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, impetrou, na tarde de segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de habeas corpus para libertar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há um…
Na tarde desta sexta-feira (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.…
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus a Laércio de Araújo Sousa, acusado de aplicar golpe milionário na cidade de Esperantina, onde fez centenas de vítimas, que juntas tiveram prejuízo de mais de…
Na última sexta-feira (22), o juiz Arilton Rosal Falcão, da Comarca de Esperantina, determinou que o Governo do Piauí realize reforma na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, do município de Esperantina. O Estado deve apresentar, no prazo de 30 dias,…
A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu tornar sem efeito a 170ª assembleia geral extraordinária da Eletrobras, realizada em fevereiro deste ano, que decidiu pela venda das distribuidoras de energia elétrica da empresa estatal, entre elas a…
