Após mover ação civil pública contra organizador de bloco carnavalesco oeirense, o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) obteve, nesta quinta-feira (13/02), decisão judicial favorável para abstenção da realização do evento de Carnaval do bloco “A Gente Agita” nas imediações…
Na decisão, assinada segunda-feira, 21, o presidente do TJ-PI reconhece a legitimidade da concessionária estadual de saneamento para operar o sistema de Porto e determina a imediata reintegração
A cantora Solange Almeida entrou na justiça contra a banda Aviões, cobrando sua cota de participação de quando era sócia do grupo. Segundo reportagem do Diário do Nordeste, o valor é estimado em R$ 5 milhões. O caso está na…
O advogado piauiense e ex-secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, impetrou, na tarde de segunda-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de habeas corpus para libertar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há um…
Na tarde desta sexta-feira (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União e ordenou que as Forças Armadas não realizem comemorações dos 55 anos do golpe militar de 1964.…
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus a Laércio de Araújo Sousa, acusado de aplicar golpe milionário na cidade de Esperantina, onde fez centenas de vítimas, que juntas tiveram prejuízo de mais de…
Na última sexta-feira (22), o juiz Arilton Rosal Falcão, da Comarca de Esperantina, determinou que o Governo do Piauí realize reforma na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, do município de Esperantina. O Estado deve apresentar, no prazo de 30 dias,…
A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu tornar sem efeito a 170ª assembleia geral extraordinária da Eletrobras, realizada em fevereiro deste ano, que decidiu pela venda das distribuidoras de energia elétrica da empresa estatal, entre elas a…
A Eletrobrás Piauí está impedida de fornecer o nome de consumidores inadimplentes a quaisquer bancos de dados de restrição ao crédito, sobretudo o Serasa. A decisão é do desembargador Ricardo Gentil Eulálio, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao…
Após 77 dias de paralisação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) declarou suspensa a situação de greve em assembleia realizada na sede do sindicato, localizado no bairro Marquês, zona Norte de Teresina. Os trabalhadores em educação…
