O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho determinou nesta sexta-feira (10), que o governo do Piauí implemente na folha de pagamento os reajustes de 6,81% dos vencimentos dos Servidores da Educação Básica e de 3,95% para funcionários de escolas, sob…
O juiz Francílio Bibio Trindade de Carvalho, titular da Vara do Trabalho de Piripiri, homologou, no dia 25 de abril, acordo judicial do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Madeiro-PI e a Prefeitura Municipal. O acordo, no valor de…
Uma auto-escola importante de Esperantina foi denunciada ao MPE (Ministério Público Estadual) por suposta má prestação do serviço. A reclamante Maria de Jesus Lustosa Carvalho ingressou com Ação de Rescisão Contratual, Pedido de Restituição de Valores Pagos e Indenização Por Danos Morais.…
A Justiça Federal designou para o dia 26 de outubro deste ano, as 10h00min, audiência para que seja ouvida a ex-secretária de Saúde do Município de Batalha, Jacqueline Freitas Melo da Silva, acusada pelo MPF, em ação penal, de ter…
A justiça expediu duas decisões obrigando o prefeito Dó Bacelar (PP) a apresentar um cronograma para pagar os salários referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012 e dezembro de 2016 aos servidores da educação de Porto Piauí. Nos…
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo…
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre do ano judiciário afirmando que o clamor por justiça não será ignorado pela Corte. “O clamor por justiça que hoje se ouve em…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar a…
A candidata, Monique Costa Barros de Araújo, no último dia 30 de abril de 2017, foi impedida de fazer a prova do processo seletivo, no pólo da UESPI de Barras, sob o pretexto de que o documento de identificação, Carteira…
