A Justiça do Piauí determinou medidas para proteger a filha de dois anos do prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, após informações sobre a rotina escolar da criança terem sido compartilhadas em conversas de um grupo de WhatsApp. A decisão proíbe…
São Paulo lidera o ranking de ações judiciais relacionadas a assédio eleitoral no ambiente de trabalho, segundo levantamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão vinculado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Paraná e Rio Grande do Sul…
A Justiça Eleitoral da 80ª Zona Eleitoral julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pedia a cassação do prefeito de São João do Arraial, Abdoral Melo da Silva, da vice-prefeita Alcioneide Gomes Lopes e da atual secretária…
Após o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ingressar com ação civil pública contra o Banco Bradesco S.A. com o objetivo de impedir o fechamento da agência bancária de Esperantina-PI, que estava prevista para esta sexta-feira (17). Em decisão…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra os ex-prefeitos de Luzilândia: Ema Flora Barbosa de Souza e Ronaldo de Sousa Azevedo, além do advogado Gustavo de Oliveira Leite e do escritório Leite, Fagundes & Lima Sociedade…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vice-prefeitos, vice-governadores e vice-presidentes da República que tenham assumido temporariamente o comando do Executivo por decisão judicial não estarão impedidos de disputar um segundo mandato consecutivo. O entendimento foi firmado durante o julgamento…
A Justiça Eleitoral cassou nesta quinta-feira (18) os mandatos do prefeito de São João da Serra, João Francisco Gomes da Rocha, o Joãozinho Manu, e do vice-prefeito, Francisco Alves Lima, por abuso de poder político e econômico e conduta vedada. A decisão…
A briga entre as bandas Seu Desejo e Desejo de Menina ganhou um novo capítulo. Na última quarta-feira (3) saiu a sentença do processo julgado na 2ª Vara Cível e Comerciais de Juazeiro–BA. De acordo com a decisão judicial, que…
A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, por seis meses. Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada…
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Luzilândia, obrigando a prefeitura a reorganizar a administração da Guarda Civil Municipal, que hoje conta com apenas 7 agentes, número considerado insuficiente…
