A Justiça Federal em Brasília negou nesta sexta-feira (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol…
Depois de ter R$ 38 milhões de reais de suas contas bloqueados, o Facebook também pode deixar de funcionar no país por um período – tal como seus demais serviços, o WhatsApp e Instagram. A causa é a mesma do…
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), conseguiu na 3ª Vara da Justiça Federal a condenação do ex-diretor do Hospital de Barras, Francisco Chagas Cavalcante Neto em ação de improbidade administrativa, por recebimento de valores pelo exercício da função antes…
Dois anos e cinco meses após a morte de Maria Andressa Soares Vieira, 1 ano e 5 meses de idade, os pais da menina mantêm na Justiça ação que tramita na Vara Cível da Comarca de Batalha. O processo de…
O juiz Thiago Coutinho de Oliveira, de Barras, decidiu pelo cancelamento do concurso público divulgado pela Prefeitura de Barras destinado ao preenchimento de 202 vagas. Determinou ainda que a Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ato que caracterize a continuidade…
Mesmo antes do início dos testes clínicos em humanos, a chamada “pílula do câncer” pode começar a ser distribuída pelo único laboratório autorizado a produzir a substância no país, pelo valor de R$ 6 cada cápsula. Desenvolvida no campus de São…
O WhatsApp será bloqueado novamente no Brasil, devido a uma decisão da Justiça de Sergipe. Às 14h de hoje, o aplicativo irá parar de funcionar por um período de 72 horas. Esta é a terceira vez que um juiz determina…
O Ministério Público de Contas solicitou o bloqueio de contas bancárias de 11 Prefeituras e 04 Câmaras Municipais em sessão Plenária do TCE, que acatou por unanimidade tal solicitação, na manhã desta quinta-feira (25/02). As prefeituras e câmaras que tiveram…
Por Gil Sobreira O ex-prefeito do município de Batalha, Amaro Melo, apresentou defesa, no prazo legal, na ação penal eleitoral que responde na 45ª Zona, acusado pelo Ministério Público Eleitoral de captação ilícita de sufrágio, crime tipificado no art. 299,…
Depois de 11 horas fora do ar, uma decisão da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou o restabelecimento do aplicativo de mensagens WhatsAppno Brasil, nesta quinta(17). As operadoras de telefonia móvel ainda vão ser notificadas da determinação. O recurso…
