O Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar os nomes dos operários nas placas inaugurais das obras públicas do município de Esperantina foi sancionado pelo Poder Executivo. O projeto é de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB).…
Uma Rua no Conjunto Habitacional Hamilton Rebelo em Esperantina passa a se chamar de Rua Marcela Machado de Sena. O projeto de lei de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB) foi aprovado pela Câmara de Vereadores e a Lei foi…
O Projeto de Lei nº 1.130/2011 de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB) que torna obrigatória a inscrição no rodapé das leis, do nome dos vereadores que subscreveram o projeto ou indicativo de projeto de lei, foi sancionado pelo Poder…
O ex-Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Esperantina, Antonio Aristides de Carvalho (Tote) do PMDB sancionou a lei n°1.140, em decorrência do prefeito de Esperantina, Francisco Antonio (PT), não ter se pronunciado sobre o projeto aprovado por unanimidade pela…
A prefeita do município de Uraí, sancionou uma lei que extingue o salário dos vereadores para a próxima legislatura. O município, localizado no norte do Estado do Paraná, tem cerca de 12 mil habitantes e oito vereadores além do presidente…
Depois de conseguir êxito com a aprovação da Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, entidades e membros da sociedade civil organizada encabeçam uma nova empreitada. Dessa vez, querem trazer modificações no sistema político brasileiro com um novo…
A Câmara Municipal de Esperantina aprovou na ultima sexta-feira (01/04), o indicativo de projeto de lei para que o município de Esperantina passe a realizar exame oftalmológico (de acuidade visual) em crianças matriculadas na rede pública municipal de ensino. O…
