Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pode dispensar o porte orbigatório da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo. Segundo as autoras do projeto,…
Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, projeto que garante aposentadoria especial para as pessoas com deficiência no âmbito da administração pública estadual. A autora do projeto, a deputada Rejane Dias, declara que a medida adequa a situação dos funcionários públicos…
Os usuários do sistema de energia elétrica poderão ser beneficiados com a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Piauí, a partir de agora. O Projeto de Lei foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Antônio Uchôa…
A implantação do Sesc/ Senac, isenção de multas em atraso para condutores de todo estado, instalação de um Campus do Instituto Federal do Piauí ( IFPI ), Centro de Testes para condutores do DETRAN – PI dentre outros são requerimentos…
A Prefeitura Municipal de Esperantina representada pelo o Secretário de Infra Estrutura Chagas Henrique entregou hoje (26) pela manhã na Câmara Municipal o Projeto de Lei (Iniciativa do executivo municipal) que dispõe sobre o procedimento de regulamentação de ações fiscalizatórias…
A sessão ordinária realizada na noite da última sexta-feira (01), foi marcada pela aprovação de um projeto de lei que dispõe sobre a escolha de diretores de escolas da rede municipal de ensino. A votação foi 06 a 01. Com…
Em solenidade na manhã da última sexta-feira (20) na Prefeitura de Esperantina o Prefeito Francisco Antônio sancionou a lei que altera o artigo 65 da lei 1.100 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos e Salários) que incorpora…
Na última sexta-feira (23/03) o vereador Manoel Filho apresentou o projeto de lei nº 05 de 2012 que homenageia 5 pessoas ilustres da cidade de Esperantina. Rua João Evangelista de Freitas, a Rua I Rua Prof. José Maria Cardoso,…
Em parceria com os moradores do loteamento 15 de Novembro, no bairro Novo Horizonte (Canto da Velha) o vereador Manoel Filho (PT) apresentou o projeto de lei nº 062/2011 na Câmara Municipal de Vereadores que dispõe sobre a denominação das…
Foi aprovado em única discussão o projeto do vereador Manoel Filho (PT) que denomina o prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no bairro Morro da Chapadinha com o nome de José Lourenço de Almeida. A referida…
