Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que estabelece teto para a contratação de atrações artísticas com recursos públicos estaduais e municipais. A proposta é de autoria do deputado estadual Ziza Carvalho (PT). Pelo texto…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (18/11) o texto-base do projeto de lei contra as organizações criminosas ou milícias. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite, que fez várias alterações no Projeto de Lei 5582/25,…
O prefeito de Barras Edilson Capote sancionou o projeto de Lei nº 19/2025, aprovado pela Câmara Municipal, que criou a Loteria Municipal. A sanção foi assinada pelo prefeito no dia 01 de agosto deste ano e o município terá um prazo de 90…
Na noite desta quinta-feira, 07/08, a Câmara Municipal de Esperantina realizou duas sessões extraordinárias. Na 5ª sessão extraordinária, foi apreciado o Parecer Prévio nº 95/2022 – SSC, Decisão nº 466/2022, Processo nº TC/022170/2019 do Tribuna de Contas do Estado do…
A proposta de lei que tramita no Senado Federal, que visa permitir a venda de medicamentos sem receita médica, poderá afetar drasticamente o setor farmacêutico no Piauí. De acordo com a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (Abcfarma), cerca de 90%…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (19/12), o terceiro Projeto de Lei (PL) que integra o pacote de corte de gastos do governo federal. O Projeto de Lei cria um teto de 2,5% para o crescimento do…
A Prefeita Ivanária Sampaio liderou uma importante reunião com representantes-chave do município, incluindo o Secretário de Saúde Dr. Dérick Kawan, o Secretário Municipal de Administração Dr. João Carlos e o Procurador do Município Dr. Rodrigo Mourão, em conjunto com os…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma medida provisória (MP) para regulamentar os jogos de azar, também chamados de jogos de apostas, no Brasil. De acordo com articuladores do texto no governo,…
Em sessão extraordinária que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, a Câmara Municipal de Esperantina aprovou Projeto de Lei que autoriza a doação de terreno para Caixa Econômica Federal, e dá outras providências, de autoria do Chefe do…
A governadora Regina Sousa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que reconhece como patrimônio cultural do Piauí as atividades tradicionais de coleta e quebra de coco babaçu, assim como os seus produtos e…
