O governador do Piauí, Rafael Fonteles sancionou a Lei estadual Nº 7.978, de 27 de fevereiro…
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Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o…
Entra em vigor lei que pune alunos que depredarem escolas públicas no Piauí
Estudantes que causarem danos em escolas públicas no Piauí deverão ser punidos e os pais ou…
Sancionada Lei que cria cadastro para bloquear ligações de telemarketing no PI
O governador Wellington Dias sancionou Lei nº 7.762, de autoria do deputado Henrique Pires, que cria o cadastro para…
Governo Federal sanciona Lei que confisca tempo de serviço de professores
O presidente sancionou a Lei Complementar 191/22, que ratifica o roubo de tempo de serviço de…
Governador sanciona lei que extingue até 90% dos débitos com IPVA
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), sancionou a lei, elaborada pelo Governo do Estado, que pode extinguir até…
Sancionada Lei que proíbe fogos de artifício barulhentos no Piauí
No último dia 26 de novembro, o governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei nº 7.643, que…
Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada
A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher e institui o programa de cooperação…
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei
Quem pretende emendar o Carnaval e voltar a trabalhar apenas na tarde de quarta-feira de cinzas precisa consultar o…
Governo do Estado pede nulidade em Lei para devolver servidores ao sistema CLT
A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar esclarecimentos…
Deputado propõe lei para acabar com reeleição para presidência da Alepi
O deputado estadual João Madison apresentou nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que visa por fim…
Entenda o que muda com a nova lei de proteção de dados
Logo em seguida ao início da vigência da legislação europeia, a GDPR – General Data Protection…
Piauí sanciona lei que cria Departamento de Proteção à Mulher e delegacias especializadas
O governador Wellington Dias sancionou, nesta terça-feira (15), no Palácio de Karnak, a lei que cria…
Entra em vigor hoje lei que aumenta pena para motorista embriagado
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas…
Sancionada Lei Federal torna vaquejada manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil
O presidente Michel Temer sancionou, sem veto, a lei que eleva rodeios, vaquejadas e outras expressões…
Lei diz que opinar sobre políticas não será propaganda eleitoral antecipada
A cada ano eleitoral os candidatos que buscam um mandato ou mesmo os que tentam a…
Lei que institui mais rigor na fiscalização das contas dos gestores é aprovada
Três matérias foram apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (12/08), um indicativo e dois projetos de…
LEI: Prefeito que desviar o dinheiro da merenda das crianças vai ser cassado
Já passou pelo plenário do Senado na última semana, um projeto de lei que pune até…
Lei esclarece o que pode ou não ser feito durante campanhas eleitorais
Durante as eleições deste ano, os candidatos e os eleitores devem ficar atentos ao que é…
Sancionada gratuidade em shows para deficientes carentes
O governador Wilson Martins sancionou ainda em abril a lei de autoria da deputada estadual Rejane…