Categoria Geral

Multa por vídeo monitoramento, pode ou não pode?

No dia 1 de abril de 2022, o Contran publicou a Resolução 909/2022, a qual consolidou as normas de fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento, nos termos do § 2º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB). De imediato, os Estados e Prefeituras encheram…

Dia de Reis: conheça a história da data

Comemorado de diferentes formas ao redor do mundo, o 6 de janeiro é popularmente conhecido no Brasil como o dia em que se desmontam os enfeites natalinos. Mas em diversas regiões do país, o Dia de Reis é marcado também…

A Venezuela tem uma nova presidente — pelo menos por enquanto

Horas após a captura de Nicolás Maduro pelos americanos, as Forças Armadas da Venezuela reconheceram Delcy Rodríguez como presidente interina por 90 dias. A decisão seguiu determinação do Tribunal Supremo de Justiça e foi anunciada em rede nacional pelo ministro…

OCDE: reforma tributária brasileira tornará economia mais competitiva

Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nessa segunda-feira (10), traz referências positivas sobre a reforma tributária brasileira. De acordo com o documento The Reform of Brazil’s Consumption Tax System (A Reforma Brasileira do Sistema Tributário…