Na decisão, assinada segunda-feira, 21, o presidente do TJ-PI reconhece a legitimidade da concessionária estadual de saneamento para operar o sistema de Porto e determina a imediata reintegração
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Solange Almeida processa a banda “Aviões” em R$ 5 milhões, diz site
A cantora Solange Almeida entrou na justiça contra a banda Aviões, cobrando sua cota de participação…
Advogado piauiense entra com habeas corpus para soltar Lula
O advogado piauiense e ex-secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, impetrou, na tarde de segunda-feira, 29,…
Justiça proíbe governo federal de celebrar golpe de 1964
Na tarde desta sexta-feira (29), a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal em Brasília, atendeu…
Laércio de Araújo consegue Habeas Corpus e é solto
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí concedeu habeas corpus a Laércio…
Juiz de Esperantina determina reforma do Presídio de Esperantina
Na última sexta-feira (22), o juiz Arilton Rosal Falcão, da Comarca de Esperantina, determinou que o…
Justiça anula assembleia da Eletrobras que decidiu vender Cepisa
A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu tornar sem efeito a 170ª assembleia…
Justiça impede Eletrobras de colocar inadimplentes no Serasa
A Eletrobrás Piauí está impedida de fornecer o nome de consumidores inadimplentes a quaisquer bancos de…
Após 77 dias, greve dos professores é suspensa no Piauí
Após 77 dias de paralisação, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Piauí (Sinte-PI) declarou…
Justiça manda governo do PI pagar reajuste de 6,81% aos professores
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho determinou nesta sexta-feira (10), que o governo do Piauí…
Prefeitura de Madeiro vai pagar R$ 1,5 milhão em ação trabalhista
O juiz Francílio Bibio Trindade de Carvalho, titular da Vara do Trabalho de Piripiri, homologou, no…
Auto-escola de Esperantina é denunciada por não cumprir contrato verbal
Uma auto-escola importante de Esperantina foi denunciada ao MPE (Ministério Público Estadual) por suposta má prestação do serviço.…
Irmã do Prefeito de Batalha é acusada de fraudar Programa Federal
A Justiça Federal designou para o dia 26 de outubro deste ano, as 10h00min, audiência para…
Justiça obriga prefeito de Porto a devolver recursos desviados da educação
A justiça expediu duas decisões obrigando o prefeito Dó Bacelar (PP) a apresentar um cronograma para…
Justiça suspende novamente aumento de impostos sobre combustíveis
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu novamente hoje (18) o reajuste das alíquotas do Programa…
Justiça Federal suspende aumento de tributos sobre os combustíveis
A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social…
Clamor por justiça’ não será ‘ignorado’ pelo Supremo, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro…
WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta…
Candidata é impedida de fazer a prova do processo seletivo da SEDUC 2017 – e afirma que vai recorrer à Justiça
A candidata, Monique Costa Barros de Araújo, no último dia 30 de abril de 2017, foi…
Justiça de Batalha cumpre carta precatória e penhora bens de ex-prefeito
A Justiça da Comarca de Batalha deu cumprimento a carta precatória expedida pelo juízo da 3ª…