O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é…
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão do sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Com a divulgação nesta segunda, a Justiça considera o acórdão publicado na terça-feira…
Por Francisco Mesquita de Oliveira Em meio as denúncias de corrupção em empresas públicas, a reforma política que não reforma o sistema, os partidos políticos com baixa credibilidade na sociedade e a crise político-econômica atual o Supremo Tribunal Federal (STF)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições.…
A advogada Rubenita Lessa, que representa o Movimento Nacional Brasil Sem Drogas em Teresina esteve nesta segunda-feira (07/09) no desfile de 7 de setembro, na Avenida Marechal Castelo Branco. Ela e outras integrantes no movimento protestaram contra o projeto de…
Aconselhada por assessores, Dilma Rousseff vai indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em fevereiro. Segundo auxiliares presidenciais ouvidos pela Folha, a ideia é que o substituto de Joaquim Barbosa possa já estar na corte para participar da…
A nomeação da ex-deputada estadual e ex-primeira dama do Piauí, Lílian Martins, como conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ação do Ministério Público do Piauí (MPE). De acordo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal, bem como do número de parlamentares estaduais,…
O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu a eficácia do art. 8º da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral – 23.396/13 -, que limitava o poder de requisição do Ministério Público para investigar os crimes eleitorais. O texto do artigo, cujos efeitos…
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como parte interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5104, questionando a Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proíbe o Ministério Público de requisitar…
