Após decisão do STF, soltura de Lula agora passa por juíza linha-dura da Lava Jato
A libertação do petista não é automática, mas basta um pedido dos advogados no próprio procedimento de administração da pena
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Prefeitos protestam no STF contra perda de R$ 300 milhões de royalties
Os presidentes das Associações das Prefeituras Municipais, entre eles, o presidente da APPM (Associação Piauiense dos Municípios), Jonas Moura (PSB), fizeram, na tarde de terça-feira (9), manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Corte vote o…
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quarta-feira (12/09) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou…
STF vai decidir se crianças podem ser educadas em casa
Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais de alunos e órgãos públicos. A controvérsia envolve a possibilidade de os pais tirarem os filhos da escola para ensiná-los em casa, prática chamada…
STF: foro privilegiado se limita a deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Com a decisão, deixam…
Tempos estranhos: generais fazem ameaça e procurador, greve de fome
Por Ribamar Fonseca Não apenas a mídia, juízes e procuradores, até com greve de fome, pressionam o Supremo Tribunal Federal para que negue o habeas corpus a Lula. Militares da reserva também decidiram entrar na festa, como os generais Luiz…
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país; decisão foi por 7 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da…
Clamor por justiça’ não será ‘ignorado’ pelo Supremo, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro semestre do ano judiciário afirmando que o clamor por justiça não será ignorado pela Corte. “O clamor por justiça que hoje se ouve em…
No STF, fundador do Whatsapp defende criptografia
O engenheiro Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp, foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta sexta-feira (02/06) para defender a criptografia ponta-a-ponta, tecnologia utilizada pelo aplicativo para proteger as trocas de mensagens entre os usuários. Segundo…
STF suspende lei que autoriza uso da ‘pílula do câncer’
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma lei, válida desde abril deste ano, que autorizou pacientes com câncer a fazer uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada “pílula do câncer”. No mesmo…
