Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). Com isso, foi derrubada a decisão liminar do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (19) manter a punição ao motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro. A multa para quem rejeita o exame é de R$ 2,9 mil. Os ministros também…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para…
O fundador do Telegram, Pavel Durov, disse nesta sexta-feira (18) que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber determinações judiciais. Ele também solicitou um adiamento por alguns dias da ordem de bloqueio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu nesse sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores. O foro valeria nos casos de cometimento de…
Pelo menos 244.712 pessoas poderão passar a ser piauienses devido a disputa judicial entre os estados de Ceará e Piauí, alvo de processo no Supremo Tribunal Federal. O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9%…
O Ministério público Federal (MPF) entrou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), como intuito de obrigar que as contas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), seccional e subseções fiquem sujeitas ao controle externo do Tribunal…
Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em condomínio edilício (apartamento). Além disso, os requisitos constitucionais visam a viabilizar a manutenção…
Após enviar um vídeo chamando para um protesto contra o congresso, Bolsonaro ficou mais parecido com um ex-líder latino-americano, o ditador peruano Alberto Fujimori. Neste vídeo, Maurício Brum, do @girolatino, conta o que pode acontecer com um país quando um…
