Nesta sexta-feira (28), às 23h59, termina o prazo para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 pedirem a isenção da taxa de inscrição. Tire suas dúvidas abaixo. Quem tem direito ao benefício? Como solicitar a isenção? É preciso entrar na Página do…
Um passo importante foi dado na Câmara dos Deputados, com a aprovação, por 238 a 192 votos, ao pedido de urgência para a votação final do Projeto de Lei 2.630/20, que estabelecerá novas regras para as redes sociais da internet, barrando a disseminação…
O Ministério da Saúde ampliou, para toda a população acima de 18 anos, a vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (24) e visa reforçar a proteção contra a doença e ampliar a cobertura vacinal em todo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou proposta que altera a Lei Maria da Penha para incluir o direito a medidas protetivas imediatas para mulheres vítimas de violência. Dessa forma, os juízes apenas poderão indeferir um pedido de medida…
O governo brasileiro enviou nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024, prevendo um salário mínimo de R$ 1.389. Esse valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram em julgamento findado da noite da última sexta-feira (31/03), por unanimidade, derrubar os benefícios de prisão especial para quem possui diploma de curso superior e esteja com restrição provisória de liberdade. O…
O presidente da república incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que zera a cobrança dos tributos federais IPI e PIS/Cofins ate dezembro…
Os remédios devem subir 5,6% a partir de abril, segundo estimativa do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). O reajuste é feito uma vez por ano e será definido pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) nesta…
A Petrobras informou, nesta quarta-feira (22), que o preço médio de venda de diesel A para as distribuidoras sofrerá uma redução de R$ 0,18 por litro a partir desta quinta-feira. Com isso, o valor passará de R$ 4,02 para R$…
O Programa Universidade Para Todos (Prouni), iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, divulga nesta terça-feira (21) o resultado da segunda chamada dos estudantes pré-selecionados. O edital não estabelece um…
