Categoria Brasil

título de eleitor

Adolescentes de 15 anos já podem emitir título de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que desde 2021 adolescentes com 15 anos completos, emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar quando completarem 16 anos de idade. Conforme o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral…

salário minimo

Entrou em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.320

A partir desta segunda-feira (1º), o trabalhador que recebe salário mínimo tem o segundo reajuste do ano. A remuneração mensal passou de R$ 1.302 para R$ 1.320. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.…

PL Fake News

O que saber sobre a PL das Fake News

Um passo importante foi dado na Câmara dos Deputados, com a aprovação, por 238 a 192 votos, ao pedido de urgência para a votação final do Projeto de Lei 2.630/20, que estabelecerá novas regras para as redes sociais da internet, barrando a disseminação…