O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou inconstitucional o reajuste de até 600% nas taxas de cartórios do Piauí, autorizado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) e que entrou em vigor em 1º de abril deste ano. Nesta quarta-feira (20), o…
O Governo do Estado deve encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), um projeto de lei que quer facilitar a regularização de motocicletas de até 170 cilindradas, bem como a redução de taxas de habilitação, além de medidas que reforçam…
Nessa terça-feira (21), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, novos valores para a bandeira tarifária, valor adicional que é cobrado na conta de luz de acordo com as dificuldades de geração de energia. A proposta aprovada…
O governador Wilson Martins enviou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Projeto de Lei que reduz em até 60,71% as taxas estaduais do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), a proprietários e condutores de veículos. De acordo com o projeto, sofrerão…
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) comunica que no período de 4 a 7 de julho, o sistema do órgão referente à habilitação e veículo estará suspenso. A emissão de taxas pelo site e na sede e postos de atendimento do…
A Assembleia Legislativa transferiu para os dias 19 e 24 próximos as sessões que irão tratar sobre a redução das taxas do Detran-PI (Departamento Estadual de Trânsito no Piauí) e a que homenageará aOAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pelos seus 80 anos…
Não é de hoje que esse assunto vem sendo debatido pelas autoridades nos canais de comunicação do estado. A discussão foi provocada pelo Deputado Estadual Marden Menezes (PSDB) pouco antes do recesso parlamentar. A questão é que taxas cobradas pelo…
Na próxima terça-feira (05/07), acontecerá na Assembléia Legislativa do Piauí uma audiência que tratará sobre as taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito (Detran). Para muitos, são taxas altíssima e até abusivas. Foram convidados para a audiência o diretor do Detran…
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) quer até o final de 2011 extinguir pelo menos duas taxas cobradas aos motoristas piauienses. Segundo informou o diretor geral do órgão, José Antônio Vasconcelos, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), já estuda o…
