Por Israell Rêgo O Supremo Tribunal Federal requisitou informações ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Piauí acerca de dispositivo da Lei Estadual Complementar 197/2013 que impede que promotores substitutos possam ser titularizados. O Supremo foi provocado por…
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) recomendou a todos os parlamentares um maior acompanhamento da tramitação da ação apresentada pelo Piauí ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o reestabelecimento do número de representantes do Estado na Câmara…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um, a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros decidiram que o processo transitou em julgado, ou seja, terminou e não cabe…
O ministro Cezar Peluso negou o pedido de vista aos autos feito pelo prefeito suplementar Paulo Martins (PT) e concedeu liminar para que que João Félix volte imediatamente ao cargo. Finalmente uma decisão final foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal…
Ministros entenderam que cotas são necessárias para reduzir desigualdade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (26) as universidades públicas brasileiras a adotar políticas de reserva de vagas para garantir o acesso de negros e índios ao…
Com um voto favorável a estender para os casais gays os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 5, o julgamento das duas ações que pedem que as uniões homoafetivas sejam equiparadas às uniões…
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela OAB e derrubou a cobrança do ICMS nas compras realizadas pela internet no Piauí. A decisão, unânime, foi dada no início da noite desta quinta-feira (07), com…
