Por Israell Rêgo O Supremo Tribunal Federal requisitou informações ao Governo do Estado e à Assembleia…
STF
Themístocles alerta para ação que anula redução de deputados
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB) recomendou a todos os parlamentares um maior…
Supremo manda prender imediatamente deputado Natan Donadon
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quarta-feira (26), por oito votos a um,…
STF determinou que João Félix volte a ser prefeito de Campo Maior
O ministro Cezar Peluso negou o pedido de vista aos autos feito pelo prefeito suplementar Paulo…
STF decide pela constitucionalidade das cotas raciais
Ministros entenderam que cotas são necessárias para reduzir desigualdade. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Ministro do Supremo Tribunal Federal dá voto favorável à união gay
Com um voto favorável a estender para os casais gays os mesmos direitos e deveres dos casais…
STF acata ação da OAB e derruba bitributação de ICMS no Piauí
O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou liminarmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela OAB e…