O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O benefício será destinado a condutores que não…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/06), uma proposta que amplia de 513 para 531 o número de vagas na Câmara dos Deputados. O texto recebeu 41 votos favoráveis (o mínimo necessário) e retorna à Câmara para análise das modificações…
A chapa governista para 2026 ganhou contornos decisivos em uma reunião estratégica, realizada nesta segunda-feira, 16/6, sob a liderança do governador Rafael Fonteles. A oficialização da indicação do deputado federal Júlio César (PSD) para a segunda vaga ao Senado marcou…
Nos bastidores da política, o senador piauiense Ciro Nogueira (Progressistas) articula um plano que pode alterar sua possível trajetória em 2026. No congresso há 34 anos, Ciro trabalha para consolidar o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,…
O Senado Federal deve votar, no dia 5 de junho, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que põe fim à reeleição no Brasil para os cargos de prefeito, governador e presidente da…
Na próxima terça-feira, 31, a equipe de ministros do presidente Lula ficará desfalcada de 12 titulares. Eles serão exonerados para que possam tomar posse em cargos para os quais foram eleitos em outubro. Informações Meio Norte. Ao todo, serão quatro senadores…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (MP 1.116 de 2022). O texto agora irá para sanção do presidente da República. A medida…
O Senado aprovou na segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a…
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, o chamado ‘homeschooling’. O texto-base já havia sido aprovado na quarta-feira com 264 votos favoráveis e 164 contrários, além de…
