O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo…
Com a saída da senadora Regina Sousa (PT) para ocupar o cargo de vice-governadora no governo de Wellington Dias (PT), o deputado estadual Zé Santana (MDB) deve assumir o Senado Federal em janeiro, como suplente de Regina. Em entrevista à…
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente em análise na Comissão de…
O preso poderá ressarcir o Estado das despesas com sua manutenção. A determinação está no PLS 580/2015, do senador Waldermir Moka (PMDB-MS), que será debatido em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), às 10 h desta terça-feira…
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira em dois turnos de votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) 29/2017, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de…
Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, da reforma trabalhista. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer. A…
O projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado nesta quarta-feira (03/05). Apesar de o texto ter sido aprovado em caráter terminativo no colegiado, podendo…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (5), a proposta que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados. A decisão será votada em plenário. A bancada do Piauí, por exemplo, perderá…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta Quarta (08/03) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.…
Um levantamento realizado pelo jornal de circulação nacional Folha de S. Paulo evidenciou que, mesmo o país enfrentando graves problemas econômicos, o Senado praticamente dobrou, entre os anos de 2014 e 2016, os gastos nos gabinetes com despesas entre como…
