Está liberada para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a ação judicial que solicita a realização de um plebiscito para que a população decida o nome da capital do estado. A consulta popular está prevista na Constituição da Paraíba…
Os deputados João de Deus (PT) e Antonio Felix (PSD) analisaram a possibilidade de criação de seis novos municípios no Piauí, após a decisão do Congresso que estabelece que a iniciativa para as emancipações devam partir da população e só…
Em reunião com prefeitos e governadores das 27 unidades federativas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, que irá pedir um plebiscito popular convocando uma reforma política no país. Ela anunciou um novo…
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 514/11, que convoca plebiscito para que o eleitorado decida sobre a instituição da simultaneidade das eleições brasileiras. A matéria está em condições de ser incluída…
