O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, em que o trabalhador folga…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em 1º turno, o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. É a chamada PEC da Blindagem. Foram 353 votos a favor e 134 votos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma PEC que promete acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. Em troca, o mandato para todos os cargos eletivos passaria a ser de cinco anos, e não…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende colocar em votação, até o meio do ano, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que unifica as eleições no Brasil e…
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) vai protocolar nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir a escala de trabalho 6X1. A parlamentar obteve 234 assinaturas, superando o mínimo de 171 necessárias para a tramitação do texto. Além disso,…
Nas primeiras horas desta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho, um de descaso) atingiu o quórum necessário para que pudesse começar a tramitar na Câmara dos…
Uma proposta de emenda À constituição pode acabar com a obrigatoriedade de contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas. O tema foi discutido nesta semana em assembleia geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). A…
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o governo eleito vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de R$ 1.320 em 2023, o que representa um índice de 1,4% acima do montante que consta na proposta orçamentária. O valor que deve ser…
Representantes de diversos ramos do Ministério Público, no Piauí, se reuniram com os deputados federais: Flávio Nogueira e Marco Aurélio Sampaio, para dialogar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05 Os diálogos tiveram a participação da promotora de…
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou no plenário a Proposta de Emenda à Constituição 135/19, conhecida como PEC do voto impresso na noite desta terça-feira (10). Apesar do placar favorável de 229 contra 218, com uma abstenção, o número de votos…
