O Ministério Público do Piauí expediu recomendação para a Prefeitura de Esperantina em relação à 4ª edição do Festival do Peixe, que acontecerá de 26 a 29 de julho deste ano. A Recomendação foi assinada no dia 16 de julho…
O Ministério Público do Piauí instaurou o procedimento preparatório de inquérito civil público nº 042/ 2018 para apurar uma denúncia de dupla locação de veículo, supostamente cometida na gestão do ex-prefeito interino do município de Batalha, Clayson Amaral Rodrigues e…
A fiscalização é em decorrência do Decreto n° 012/2018 emitido pelo prefeito no último dia 11 de abril. O chefe do executivo municipal decretou estado de emergência por conta das fortes chuvas. Como consequência do decreto, a gestão municipal não…
O Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa expediu duas recomendações administrativas com o objetivo de coibir a utilização abusiva de equipamentos sonoros – os conhecidos “paredões” – nas cidades de Matias Olímpio e de São João do Arraial.…
O Ministério Público do Estado, por meio da promotora Áurea Emília Bezerra Madruga, entrou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade de Porto, Domingos Bacelar de Carvalho, conhecido popularmente como Dó Bacelar, por…
O Ministério Público do Piauí converteu Procedimento Preparatório em Inquérito Civil a fim de apurar possível irregularidade cometida pelo ex-prefeito de Batalha, Antônio Lages Alves. O objetivo é investigar suposta doação de terras pertencentes ao patrimônio público sem a devida…
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor de Justiça Glécio Setúbal, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barras, instaurou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, contra a Agespisa pela má prestação dos serviços…
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ), órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), transmite orientações à população para assegurar a proteção aos direitos de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco.…
O Promotor de Justiça Raimundo Nonato Martins Ribeiro Júnior instaurou o procedimento de inquérito civil público nº 013/2017 para verificar as condições física, estrutural, de salubridade, de higiene, material e humana da 13ª Delegacia Regional de Polícia de Esperantina A…
Dois jovens foram denunciados pelo Ministério Público por furto de uma bateria de ônibus escolar, em Batalha (PI). Um dos denunciados é Anísio Nunes, estudante, 18 anos, morador do bairro Matadouro. A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro…
