Governadores e secretários de Fazenda analisam se devem prorrogar a medida que congelou o ICMS sobre combustíveis. Foi o que afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias, que é também coordenador do Fórum Nacional de Governadores. Segundo ele, está “cada…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base de um projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis. A proposta determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 7/2015), que prevê uma nova sistemática de cobrança e distribuição dos valores arrecadados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias Eletrônicas (ICMS) incidentes nas operações do comércio…
O senador Wellington Dias (PT) considerou que a alteração no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em operações interestaduais seria “uma grande reforma tributária” e afirmou que a receita do Piauí aumentaria em cerca de R$ 450 milhões.…
O deputado Gessivaldo Isaías (PRB) apresentou na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Assembleia Legislativa do Piauí, Projeto de Lei que proíbe a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) das igrejas e templos religiosos no Piauí,…
