Entra em vigor nesta terça-feira (1º) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre alguns itens da cesta básica no Piauí. A medida havia sido anunciada pelo governo estadual no início do mês de março,…
O governador Rafael Fonteles reforçou, por meio de suas redes sociais, nesta sexta-feira (7), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no Piauí. A medida, que entra em vigor a partir…
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), realizou um trabalho de cruzamento de informações e conseguiu identificar que distribuidoras de combustíveis erraram declarações sobre o repasse de valores do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…
A Petrobrás anunciou a nova regra de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a alíquota fixa será de R$ 1,22 por litro. Nestas condições, o Piauí terá a…
O presidente do Sindicato de Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Valença, admite que errou ao reproduzir a informação falsa de que um decreto da governadora Regina Sousa (PT) anularia a redução do ICMS no Estado. Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos…
Ainda na terça-feira (12), a governadora Regina Sousa (PT) do estado do Piauí, sancionou a lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de…
Após o Governo do Piauí encaminhar o Projeto de Lei (PL) para redução da alíquota do ICMS nesta quarta-feira (06), o presidente da Assembleia Legislativa (Alepi), deputado Themístocles Filho (MDB), afirmou que o texto deve ser aprovado “o mais rápido possível”. …
O Governo do Piauí informou, nesta segunda-feira (4), as novas bases de cálculo do ICMS da gasolina e do diesel. Segundo os dados divulgados, o Estado reduziu em 23% a base de cálculo da gasolina e em 15% a do…
O Senado aprovou na segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), por 403 votos a 10, o texto-base do projeto de lei que limita em 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e transportes.…
