A libertação do petista não é automática, mas basta um pedido dos advogados no próprio procedimento de administração da pena
STF
Prefeitos protestam no STF contra perda de R$ 300 milhões de royalties
Os presidentes das Associações das Prefeituras Municipais, entre eles, o presidente da APPM (Associação Piauiense dos…
Por 9 votos a 2, Supremo Tribunal não reconhece ensino domiciliar
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa quarta-feira (12/09)…
STF vai decidir se crianças podem ser educadas em casa
Um julgamento marcado para o próximo dia 30 no Supremo Tribunal Federal (STF) está opondo pais…
STF: foro privilegiado se limita a deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) reduzir o alcance do foro privilegiado de…
Tempos estranhos: generais fazem ameaça e procurador, greve de fome
Por Ribamar Fonseca Não apenas a mídia, juízes e procuradores, até com greve de fome, pressionam…
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país; decisão foi por 7 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila,…
Clamor por justiça’ não será ‘ignorado’ pelo Supremo, diz Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encerrou nesta sexta-feira (30) o primeiro…
No STF, fundador do Whatsapp defende criptografia
O engenheiro Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp, foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF suspende lei que autoriza uso da ‘pílula do câncer’
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) suspender uma…
Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o…
STF divulga acórdão da decisão sobre rito de impeachment de Dilma
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (7) o acórdão da decisão do sobre o…
Decisão do STF poderá diminuir a corrupção eleitoral
Por Francisco Mesquita de Oliveira Em meio as denúncias de corrupção em empresas públicas, a reforma…
STF proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais…
STF pode autorizar porte de drogas; Movimento protesta durante desfile
A advogada Rubenita Lessa, que representa o Movimento Nacional Brasil Sem Drogas em Teresina esteve nesta…
Marcus Vinícius está entre favoritos para vaga no STF
Aconselhada por assessores, Dilma Rousseff vai indicar o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ainda em…
STF acolhe pedido do MPE-PI e anula eleição de Lílian Martins ao TCE
A nomeação da ex-deputada estadual e ex-primeira dama do Piauí, Lílian Martins, como conselheira do Tribunal…
Supremo derrota decisão do TSE e Piauí continuará com 10 Deputados Federais e 30 Estaduais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das…
Investigação de crimes eleitorais tem de ser requisitada pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal, STF, suspendeu a eficácia do art. 8º da Resolução do Tribunal Superior…
Associação questiona resolução que proíbe Ministério Público de requisitar inquéritos contra crimes eleitorais
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) como…