O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (25) a condenação…
STF
Decisão do STF pode beneficiar prefeito do Morro do Chapéu do Piauí em uma possível candidatura a reeleição
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vice-prefeitos, vice-governadores e vice-presidentes da República que tenham assumido…
STF valida indicação de familiares e afrouxa regra contra nepotismo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos, 6 a 1, para…
STF decide que Câmaras Municipais não podem mais aprovar contas rejeitadas por TCEs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, que os Tribunais de Contas têm competência…
STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue…
TJPI pode soltar 2 mil pessoas e foco é porte de maconha e pessoas com deficiência
O Tribunal de Justiça do Piauí iniciou nesta segunda-feira (30) uma força-tarefa que pode liberar mais…
Redes sociais respondem por publicações criminosas dos usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira, 26, o julgamento que amplia as obrigações das…
STF anula mandato de 7 deputados eleitos em 2022 na Câmara
Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a alteração das vagas de sete deputados federais eleitos…
STF valida lei que exige divulgação de nome de médicos e horários de atendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São José do Rio Preto…
Saiba quem é o ex-candidato que morreu após explosões no STF
O carro que explodiu na noite desta quarta-feira, 13, na Praça dos Três Poderes, em Brasília,…
STF condena piauiense e mais 14 réus por atos antidemocráticos do 8 de janeiro
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a piauiense Edigleuma Maria da Rocha. de 46 anos, por associação…
STF autoriza o retorno imediato do X e determina que Anatel adote providências
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da…
Piauiense condenado pelo STF por participar de atos golpistas em Brasília é preso
O barbeiro João Oliveira Antunes Neto, de 20 anos, foi preso, nesta quarta-feira (28), na cidade…
STF decidirá se Testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová…
STF vai decidir se professor temporário tem direito ao piso do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o piso salarial nacional para os profissionais da educação básica…
Exército deve entregar hoje ao STF perícia da área do litígio Piauí / Ceará
O Exército deve entregar nesta sexta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF), a perícia…
STF define limite de 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira, 26, que pessoas flagradas com até 40 gramas…
STF vai decidir se cearenses devem se tornar piauienses; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) está próximo de julgar a validade do decreto que remonta aos…
STF aceita por unanimidade denúncia contra acusados de mandar matar Marielle
A 1ª Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra os irmãos Brazão e o delegado…
STF começa hoje (18) o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (18) a denúncia…