As Agências da Previdência Social devem reabrir no dia 03 de agosto de 2020 em todo país. Antes, a reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira, 13 de julho.
No Piauí, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social (Sintsprevs-PI) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para impedir a reabertura das agências devido a falta de segurança para os servidores e segurados em decorrência do número de infectados e de óbitos pelo novo coronavírus.
A ação foi ajuizada na sexta-feira (03) e até o momento não foi julgada. Antes de haver alteração na data de reabertura das agências previdenciárias, os funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltariam a trabalhar na segunda-feira (06). “A partir do dia 13, haveria atendimento presencial, mas sem a participação dos peritos. Depois de muita pressão dos sindicatos, o governo recuou e adiou a data para reabertura das agências em todo Brasil. Daqui até lá, nós vamos ficar atentos para saber se realmente há condições para essa reabertura no dia 03 de agosto”, disse o presidente do Sintsprevs, Antônio Machado.
Antônio Machado denunciou ainda que o INSS não possui nenhum equipamento de proteção individual e de proteção coletiva. “A gente também ajuizou essa ação pedindo à Justiça que proíba a reabertura das agências do INSS até que se tenha segurança para voltar. Precisamos de testagem rápida nos servidores para saber se tem alguém infectado, equipamentos de proteção como máscaras, viseiras, álcool em gel. Principalmente no balcão de atendimento, não temos a proteção vidral, que pode ser também de acrílico. Sem falar nos equipamentos de proteção coletiva que não temos, que é pia com sabão, álcool, para que as pessoas possam se higienizar antes de entrar no prédio”, denuncia o sindicalista.
Por fim, Machado defende que só deve haver retorno presencial quando houver todo esse sistema de segurança e tiver diminuído o número de infectados e de óbitos. “O público do INSS são pessoas idosas ou doentes, que procuram os benefícios previdenciários. Portanto, não podemos deixar a abertura acontecer da forma que está. Os servidores e servidoras irão correr risco, assim como os segurados também. A gente precisa da testagem para poder voltar e da proteção vitral no balcão. Vamos aguardar a decisão do magistrado para saber o que vai ser julgado”, conclui o presidente do Sintsprevs.
Por enquanto, os serviços do INSS continuam pelos canais remotos – Meu INSS (site e aplicativo) e telefone 135.
O sindicato, tá certo.