A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma PEC que promete acabar com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
Em troca, o mandato para todos os cargos eletivos passaria a ser de cinco anos, e não mais quatro, como é hoje.
O texto foi aprovado de forma simbólica e segue agora para o plenário do Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 49 senadores, em 2 turnos. Se passar, ainda seguirá para análise da Câmara. A proposta prevê que:
- Presidentes, governadores e prefeitos eleitos em 2026 e 2028 ainda poderão se reeleger — ou seja, não impacta o Lula.
- A partir de 2034, novas candidaturas não poderão mais buscar recondução.
- Deputados e senadores continuam podendo se reeleger, mas também terão mandatos de 5 anos a partir de 2034.
A mudança, defendida por líderes de diferentes partidos de esquerda e direita, mira o que muitos passaram a considerar um erro institucional.
O próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se beneficiou da emenda que criou a reeleição em 1997, passou a criticar o modelo.
A proposta também unifica as eleições a partir de 2034, com todos os cargos — federais, estaduais e municipais — sendo disputados no mesmo ano, o que cortaria pela metade o custo da realização das eleições.