MPF denuncia prefeito que licitou construção de obra já inaugurada

posto de saudeA procuradoria da República do Piauí, através do procurador Marco Túlio Caminha, denunciou o prefeito de Barras, Edilson Capote, e o Secretário Municipal de Saúde, Antonio Carlos Sousa, por indício de desvio de recursos em processo licitatório para a construção da Unidade Básica de Atendimento do povoado Mata Fria.

No dia 11 de dezembro, foi publicado um aviso de licitação para contratar empresa de engenharia que deveria construir o posto de saúde na zona rural. As propostas com os preços deveriam ser entregues no dia 27 de dezembro. Porém, a fraude fica evidente quando a referida unidade básica de atendimento já havia sido inaugurada no dia 22 de junho, ou seja, seis meses antes da licitação.

Na época, os sites de notícias do município de Barras divulgaram a inauguração, inclusive com fotos do posto de saúde e da cerimônia de entrega da unidade à população.

Não é possível saber que empresa concluiu a obra e quanto a prefeitura pagou pelo serviço. Na licitação tardia, o valor previsto para remunerar a empresa vencedora do processo licitatório seria de R$ 408 mil, com prazo de 120 dias para entrega. O recurso seria do Ministério da Saúde.

A denúncia do procurador Túlio Caminha foi encaminhada à Procuradoria Regional da República da 1º Região, em Brasília, visto que a competência para julgar um prefeito municipal é do Tribunal Regional Federal.

O DIA

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