Na manhã desta terça-feira, 07 de março, a Polícia Federal no Piauí deflagrou a Operação Balaio com objetivo de desarticular associações criminosas especializadas em fraudar o INSS. Até o momento, estima-se que o rombo causado chega a mais de R$ 81 milhões.
A operação deflagrada em parceria com a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária), mobilizou 92 policiais federais para o cumprimento de 23 mandados judiciais de busca e apreensão, nos estados do Piauí e Maranhão. Todos foram expedidos 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Teresina.
De acordo com informações da PF, no decorrer das investigações foram identificados 397 benefícios de pensão por morte de trabalhador rural atrelados às associações criminosas com fortes indícios de fraude.
Ainda segundo as investigações, a economia futura para o INSS com a identificação e revisão administrativa destes benefícios é no montante de R$ 119.891.662,26, cálculo feito com base na expectativa de vida informada pelo IBGE/quantidade de tempo até 21 anos, se menor.
A Justiça Federal determinou também, a pedido da Polícia Federal, o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de 13 pessoas envolvidas nas fraudes identificadas que somados alcançam o montante de R$ 18.930.399,16.
As investigações apontaram ainda o envolvimento de quatro servidores do INSS que, supostamente, em conluio com intermediários de diversos municípios do Maranhão e Piauí, fraudavam benefícios da espécie pensão por morte mediante documentação falsa e direcionamento dos requerimentos de concessão.
Os investigados poderão responder pelos crimes de Associação Criminosa (Art. 288 do CP), Inserção de Dados Falsos (art. 313-A do CP), Corrupção Passiva (art. 317), Falsidade Ideológica (art. 299 do CP) e Corrupção Ativa (art. 333 do CP).