O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Piauí que previa prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) aos vice-prefeitos e vereadores. O foro valeria nos casos de cometimento de…
A Câmara Municipal de Esperantina, que tem como presidente do vereador Alfredo de Castro Filho (MDB) realizou nesta sexta-feira (23/04) a terceira sessão online para evitar a aglomeração de pessoas no mesmo ambiente e contou a participação de todos os…
O relator da proposta de redução de despesas no Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), propõe um corte de até dois vereadores em cada município para auxiliar no plano de enxugamento da máquina pública elaborado pelo governo federal. “Temos uma gastança…
Os vereadores do município de Esperantina realizarão nesta sexta-feira (03/04), uma sessão virtual, tendo em vista a situação de Pandemia decorrente do Covid-19, e as orientações das autoridades sanitárias para o isolamento social. Informações Diário do Longá. O vereador Manoel…
Os parlamentarem querem ainda apreciar o projeto que abre crédito adicional no orçamento do município para o uso dos recursos derivados das transferências oriundas da cessão onerosa do bônus do Pré-Sal.
O Instituto Data Max realizou no período de 24 a 25 de agosto desse ano uma pesquisa de opinião pública no município de Esperantina-PI para o cargo de vereador. Na pesquisa espontânea, o vereador Bebé Vitória (MDB) lidera as intenções…
Por Macelino Keliton A Cláusula de Barreira é um mecanismo com o objetivo de reduzir os Partidos Políticos com pouca representatividade na Câmara Federal. Partidos que não elegeram no mínimo 9 deputados federais ou não obtiveram 1,5% dos votos válidos…
Por Márcio Linhaes / Diário do Longá O vereador Manoel Filho, presidente do poder legislativo municipal, esteve reunido na manhã desta sexta-feira, 29, com demais parlamentares na Câmara Municipal de Esperantina para discutir sobre a apreciação da Lei de Diretrizes…
Após o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí cassar duas chapas suspeitas de praticar fraude nas eleições municipais da cidade de Valença, nesta quarta-feira (4) seis novos vereadores foram empossados no município. Com a decisão do TRE, proferida no mês passado,…
O prefeito de Morro do Chapéu, Marcos Henrique, denunciou a Câmara de Vereadores do município por não aprovar Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021. A denúncia foi feita ao Tribunal…
