O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta segunda-feira, 2, o julgamento de 12 resoluções que vão orientar as eleições de outubro. As regras aprovadas por unanimidade no plenário endurecem as regras para inteligência artificial em relação ao que havia sido proposto pelo relator,…
O calendário eleitoral de 2026 alterou as datas de posses dos candidatos eleitos ou reeleitos em outubro. As posses do presidente da República e dos governadores estão marcadas para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente. O primeiro turno…
O candidato que ficar na suplência em uma eleição e trocar de partido, mesmo na janela partidária, não poderá assumir a vaga deixada pela legenda anterior surgida após a sua migração. A tese proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem usar marcas ou siglas de empresas privadas no nome de urna. A decisão veio em resposta a uma consulta da deputada Simone Marquetto…
O prefeito de Barras, Edilson Sérvulo de Sousa, conhecido como Edilson Capote, foi declarado inelegível após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar o recurso interposto contra a decisão relacionada às eleições municipais de 2016. A decisão foi proferida pelo presidente…
Faltando 149 dias para as eleições, os candidatos e candidatas devem continuar atentos ao calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A advogada eleitoralista Geórgia Nunes reforça que as datas precisam ser cumpridas à risca e pontua que, a partir…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou nesta terça-feira (12) o centro de monitoramento para combater a propagação de notícias falsas durante o pleito eleitoral de 2024. O TSE vai acompanhar a veiculação de conteúdos…
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz…
Mais de 150 milhões de eleitores irão às urnas neste ano de 2024 para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o calendário contendo as principais datas que marcam este pleito municipal,…
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (9), a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. A decisão teve como base…
