Uma das campanhas mais ricas da história do Piauí, ainda tem cerca de 30 dias de caminhada e muito suor para ser derramado pelos candidatos. Neste sábado (06/09), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou a segunda parcela da prestação de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal, bem como do número de parlamentares estaduais,…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal, bem como do número de parlamentares…
Termina no dia 07/05 o prazo para o alistamento eleitoral, requerimento de transferência do título eleitoral, solicitação da transferência para votar em uma seção eleitoral especial ou ainda regularizar pendências com a Justiça Eleitoral. Qualquer desses serviços estão disponíveis nos…
Os candidatos a um dos cargos que estarão em disputa nas Eleições Gerais de 2014 estão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho, conforme previsto no art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997, a Lei…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tirou do Ministério Público (MP) o poder de pedir a instauração de inquéritos policiais para investigação de crimes nas eleições deste ano. A partir de agora, promotores e procuradores terão de pedir autorização à Justiça…
O primeiro prazo que partidos políticos e candidatos devem respeitar pelo calendário das Eleições 2014 termina em 5 de outubro de 2013. Até esta data, ou seja, um ano antes do pleito, todos os partidos que desejarem participar das eleições…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao Recurso Especial impetrado pela prefeita eleita de Batalha, Teresinha Lages, e deferiu seu registro de candidatura. Seu registro havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Na primeira sessão realizada…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na pauta de julgamento para esta quinta-feira, 16 de maio o julgamento do recurso interposto pela prefeita eleita em Batalha, Teresinha Lages (PSB). O processo já esteve em julgamento na sessão do dia 02…
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o número de deputados federais por estado pode perder a validade, caso seja aprovado, no Senado e depois na Câmara, projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que…
