O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) declarou inconstitucional o dispositivo da Lei Complementar Estadual nº 62/2005 que permitia a transposição de servidores para cargos diferentes sem a realização de concurso público. A decisão foi proferida durante o julgamento da…
Um requerimento apresentado em 2024 pelo então conselheiro federal da OAB, Carlos Júnior, resultou na derrubada da liminar que suspendia a lei estadual responsável por criar uma vaga de desembargador do Quinto Constitucional para a advocacia no Tribunal de Justiça…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) determinou a suspensão do exercício da função pública do prefeito Wagner Coelho, do município de Uruçuí, pelo prazo de 180 dias, além de determinar novas expedições de mandados de busca domiciliar em 11…
Francisco Jefferson da Silva Cruz, conhecido como Anjo da Morte, suspeito de atirar no advogado André de Almeida Sousa na madrugada da última quarta-feira foi preso, na noite desse sábado (25), no Parque Jardim Vitória, na cidade de Parnaíba. Durante…
O advogado André de Almeida Sousa, filho do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o desembargador Hilo de Almeida Sousa, foi baleado durante uma discussão em um bar na cidade de Parnaíba, na madrugada de quarta-feira (22). Segundo o…
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Coelho Neto irá renunciar de seu cargo para disputar uma das duas vagas para desembargador no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI). Celso Neto vai renunciar…
O Tribunal de Justiça do Piauí lançou nesta quinta-feira, 28, a Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica no âmbito do Judiciário Piauiense. Durante a solenidade, ocorrida no Tribunal de Justiça, o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira afirmou que, em média,…
O presidente da subseção da OAB/PI de Esperantina, o advogado Dr. Miguel Filho esteve nesta segunda-feira, 09 de maio, com no Tribunal de Justiça do Estado Piauí, com o presidente Desembargador Dr. José Ribamar Oliveira, Desembargador oriundo da Advocacia e…
O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, inaugura, nesta segunda-feira (04), o novo fórum da comarca de Esperantina, que leva o nome do ex-deputado federal Themístocles Sampaio. O investimento foi de aproximadamente R$ 4,6…
O Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a proximidade da inauguração do novo Fórum da Comarca de Esperantina que está previsto para o dia 04 de…
