A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, por seis meses. Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada…
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que destacou a importância da escolha de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida pela Terceira Turma do STJ. Segundo os ministros,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (24), o Habeas Corpus que dá liberdade ao jornalista Arimatéia Azevedo, que cumpre prisão preventiva desde 12 de junho deste ano, portanto há 160 dias. Informações 180graus.…
O Supremo Tribunal Federal rejeitou os recursos impetrados pelo Estado e pela Assembleia Legislativa do Piauí que pediam a legalidade do processo de indicação e nomeação de Lilian Martins ao cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado. A…
A regalia autoconcedida pelos senadores e deputados federais, do 14º e do 15º salários, passará pelo crivo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima semana, representantes da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) apresentam ação judicial…
