Nesta segunda-feira (11), o Senado Federal publicou no Diário Oficial da União, a resolução informando que a taxa de imposto sobre veículos de duas rodas de até 170 cilindradas foi zerada. De acordo com o documento, com a aprovação da…
O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 22, as regras e o cronograma para que empresas em geral possam atuar como iniciadoras de pagamentos no Pix – o serviço brasileiro de pagamentos instantâneos. A inclusão da figura do iniciador no sistema…
O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou resolução defendendo o respeito, a promoção e o exercício dos direitos humanos na internet. As resoluções não tem força de lei, mas são orientações importantes para guiar governos…
Na manhã desta segunda-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, de forma unânime, o projeto de Resolução com proposta de revogação da Lei nº 6.543, permitindo estabelecer o horário regular de funcionamento do…
O Ministério das Cidades anunciou neste sábado (17/03) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por meio de nota, a pasta informou…
