A proposta de lei que tramita no Senado Federal, que visa permitir a venda de medicamentos…
projeto de lei
Câmara aprova PL que limita crescimento do salário mínimo; confira votos do Piauí
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (19/12), o terceiro Projeto de Lei (PL)…
Prefeitura de Esperantina propõe Projeto de Lei para valorização dos profissionais de enfermagem
A Prefeita Ivanária Sampaio liderou uma importante reunião com representantes-chave do município, incluindo o Secretário de…
Governo Federal assina projeto de lei e medida provisória que liberam jogos de azar no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (24), um projeto de lei e uma…
Vereadores aprovam Projeto de Lei para doação de terreno para construção de conjunto habitacional pela Caixa Econômica
Em sessão extraordinária que aconteceu na manhã desta segunda-feira, 24 de abril, a Câmara Municipal de…
Projeto de lei proíbe ações na quebra de coco babaçu e reconhece como patrimônio
A governadora Regina Sousa (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de…
Governo do Estado elabora projeto de lei que punirá servidor que recusar a tomar vacina
A Procuradoria Geral do Estado elabora um projeto de lei que prevê sansões administrativas para os…
Projeto de Lei da Vereadora Teresinha Emel que cria o Fundo Municipal da Juventude é aprovado
O Projeto de Lei nº 027/2021 de 19 de agosto de 2021 que dispõe sobre a…
Sancionada Projeto de Lei da Vereadora Teresinha Emel que reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais
Foi publicada nesta segunda-feira, 09 de agosto, no Diário dos Municípios a Lei nº 1.418/2021 de…
Câmara de Vereadores aprova a antecipação de feriados em Esperantina
A Câmara Municipal de Esperantina aprovou em sessão plenária virtual, realizada nesta segunda-feira (29), o projeto…
Câmara aprova reajuste em alíquotas da previdência municipal
Durante a última sessão ordinária, realizada dia 20 de novembro, os vereadores do município de Esperantina…
Câmara aprova projeto que torna crime assédio moral no trabalho
A Câmara aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho.…
Aprovado Projeto de Lei que vai punir quem divulgar foto que exponha intimidade de mulher
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou parcialmente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5555/13,…
Vereador quer vetar financiamento público para construir monumentos religiosos
O projeto de lei nº 07/2018, de autoria do vereador da cidade de Barras Irmão Vicente…
Projeto de lei obrigará pais a comparecerem às reuniões escolares
O deputado estadual Francis Lopes, falou sobre o projeto de lei que penaliza pais ou responsáveis…
CCJ do Senado aprova documento único de identificação nacional
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2017, que propõe reunir dados biométricos e civis, como…
Porte de CNH e Licenciamento podem deixar de ser obrigatórios
Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, pode…
Projeto de Lei institui aposentadoria especial para pessoas com deficiência
Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa, projeto que garante aposentadoria especial para as pessoas com deficiência…
Projeto de Lei volta a debater isenção na taxa de iluminação pública
Os usuários do sistema de energia elétrica poderão ser beneficiados com a isenção do pagamento da…
Requerimentos e projetos de lei do Deputado Themistocles Filho beneficiam Esperantina
A implantação do Sesc/ Senac, isenção de multas em atraso para condutores de todo estado, instalação…