O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou a Operação Caixa-Forte, com o objetivo…
multa
Mesário pode pagar multa e ter penalidades caso não compareça nas eleições
A pessoa convocada para atuar como mesário nas eleições que não comparecer e não justificar a…
TCE-PI, uso indevido de cota extra do FPM pode levar a multa e bloqueio de contas
Os gestores que utilizarem, indevidamente, os recursos do repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios…
MPC quer aplicação de multa de R$ 6 mil ao prefeito Dó Bacelar
O Ministério Público de Contas do Piauí (MPC-PI) propôs, em 30 de novembro de 2020, uma…
Propaganda eleitoral em medidor pode gerar multa de até R$ 8 mil
O período eleitoral teve início agora em outubro em todo o território brasileiro e, a movimentação…
Mão Santa é multado em R$ 75 mil por reabrir comércio em Parnaíba
A Justiça aplicou nesta quinta-feira, (18/06), ao município de Parnaíba e ao prefeito Francisco de Assis de Moraes…
Vigilância Sanitária interdita estabelecimentos de atividades não-essenciais em Esperantina
A Vigilância Sanitária de Esperantina segue fechando os estabelecimentos que insistem em descumprir o decreto municipal…
MPPI multa supermercado em R$347 mil em Piripiri por descumprir medidas sanitárias
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de…
Ministério da Justiça pede multa de até R$ 18 mi contra Facebook
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP),…
Aprovado fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação
O Projeto de Lei 8022/14 foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e…
Dirigir no corredor de ônibus passa a ser infração de trânsito gravíssima
A presidente Dilma Roussef sancionou alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), que a partir desta…
TCE-PI condena o diretor do hospital estadual de Esperantina; gestão 2013
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aplicou multa ao diretor do Hospital Estadual…
Zé Filho e Robert são multados pelo TRE do PI por propaganda irregular
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), manteve sentença de piso que condenou o…
TRE mantém multa aplicada ao governador Zé Filho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve na seção desta terça-feira (12) a multa no valor de…
TCE-PI multa ex-prefeito, ex-presidente de Câmara e mais diretor de hospital
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) condenou ao pagamento de…
MP condena Marcelo por propaganda antecipada; multa é de R$ 25 mil
Segundo o Jornal Diário do Povo deste sábado (01), o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Antonio…
TRE do PI multa eleitor que divulgou pesquisa sem registro no Facebook
A Corte do TRE-PI reformou decisão de piso e condenou o eleitor Marcos Renato Veras ao…
TRE condena Mão Santa e PSC e Mão Santa a pagamento de multa
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) julgou procedente a representação ajuizada pelo procurador regional eleitoral…
Polícia de Esperantina é autorizada a multar condutores irregulares no trânsito
Por Kleber Oliveira / Revista AZ Em parceria com o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e…
Ação do conselho tutelar fecha bar em Esperantina
No último final de semana a equipe do conselho tutelar juntamente com policiais civis e militares…