Tag Ministério Público

MP se posiciona contrário às leis que regulamentam vaquejadas

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAODMA), órgão auxiliar do Ministério Público Estadual, expediu nota em que expressa posicionamento contrário à realização das vaquejadas. O Governo do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Teresina…

Promotor recorre e pede indeferimento de candidatura

Após o deferimento do registro de candidatura de Alfredo de Castro Filho (PMDB) o promotor eleitoral Sergio Reis Coelho, recorreu da decisão do  juiz da 41ª Zona Eleitoral, Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí…

Ação do MP barra a criação de cargos na Alepi

O Ministério Público Estadual entrou hoje (14) com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública exigindo que a Assembleia Legislativa se abstenha de preencher os 2.355 cargos em comissão criados no início do ano e de…