Os deputados Átila Lira (PSDB) e Júlio César (PSD), foram os dois únicos parlamentares federais da…
maioridade penal
Redução da maioridade na marra
Por Mauro Sampaio A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171/93, que reduz a maioridade…
Faltas e abstenções dos deputados piauienses maioridade penal é rejeitada
Em uma sessão tensa que durou mais de sete horas, o plenário da Câmara rejeitou o…
Senador convoca governador a ser a favor da redução da maioridade penal
O senador Magno Malta (PR-ES), que hoje é um dos maiores defensores de projetos que tratam…
CCJ da Câmara aprova proposta que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da…