Após o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ingressar com ação civil pública contra o Banco Bradesco S.A. com o objetivo de impedir o fechamento da agência bancária de Esperantina-PI, que estava prevista para esta sexta-feira (17). Em decisão…
O Estado do Piauí obteve no final do domingo (31) uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a compensação imediata das perdas do ICMS com a redução das alíquotas de combustíveis, energia elétrica e comunicações. A contrapartida do Governo Federal…
Uma liminar, concedida pela juíza Lidiane Suely Marques Batista, quarta-feira(09), suspendeu o processo administrativo que pede a demissão de servidores concursados da Prefeitura Municipal de Batalha. Dos 36 servidores que respondem processo administrativo, quatro conseguiram na justiça o direito de…
Na manhã de hoje (01/09) os advogados do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra entraram com um Recurso Ordinário no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) contra a decisão do juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto da 41ª zona eleitoral que…
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Themístocles Filho, obteve liminar concedida pelo juiz José James Barbosa, suspendendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que reprovou as contas da Assembleia Legislativa (Alepi) durante a sua…
O prefeito cassado de Esperantina, Lourival Bezerra, protocolou nesta segunda-feira (03) ação cautelar com pedidos de efeito suspensivo e de liminar contra sentença do Juiz Eleitoral da 41ª Zona Eleitoral Ulysses Gonçalves da Silva Neto e continuar no cargo. Na…
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou na sessão desta segunda-feira (27/01) um Agravo Regimental que pedia a nulidade da liminar, proferida pelo juiz João Gabriel, que garante o prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra no cargo, após sua cassação.…
O prefeito de Esperantina, Lourival Bezerra, conseguiu uma liminar e deve continuar no cargo enquanto aguarda julgamento de recurso. A liminar foi concedida pelo juiz após o gestor entrar com uma ação cautelar com pedido de liminar para concessão de…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, indeferiu hoje, através de seu presidente, desembargador federal Mário César Ribeiro, o pedido de suspensão da decisão judicial que afastou a primeira-dama Lílian Martins do cargo de conselheira do…
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior acatou pedido de liminar do ex-prefeito de Esperantina Felipe Santolia, suspendendo a decisão por inelegibilidade do ex-prefeito e a multa de R$ 35 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do…
