Recentemente, uma significativa mudança na legislação tributária foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
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TCE quer municípios do Piauí criando lei para cobrança da taxa do lixo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) publicou uma instrução normativa que obriga todos os municípios…
Lei que permitia troca de cargos sem concurso é anulada pelo TJ-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) declarou inconstitucional o dispositivo da Lei Complementar Estadual nº…
Deputado critica aumento de vagas para manter bancada piauiense
O deputado catarinense Pezenti (MDB-SC) fez duras críticas a proposta do presidente da Câmara Federal, Hugo…
STF valida lei que exige divulgação de nome de médicos e horários de atendimento
O Supremo Tribunal Federal (STF), validou uma lei do Município de São José do Rio Preto…
Sancionada lei que inclui Centro Cocais ao programa de subvenções sociais
O Governo do Piauí sancionou, no dia (23/01), a Lei nº 8.572, que altera o anexo…
ESPERANTINA – Sancionada lei que incentiva a prática do xadrez na rede municipal de ensino
A Câmara Municipal de Esperantina aprovou o Projeto de Lei nº 1.562/2024 de autoria do vereador/presidente…
Lei garante visita de crianças e adolescentes a pais que estejam internados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que assegura o…
Lula sanciona lei que reconhece quadrilha junina como manifestação cultural
No Dia de São João, o Governo Federal sanciona lei que reconhece quadrilha junina como manifestação…
Lei que limita idade de 45 anos para cargo de delegado é declarada inconstitucional
A Lei Estadual n.º 37/ 2004 que determina que apenas pessoas com menos de 45 anos…
Presidente sanciona lei que cria poupança para estudantes inscritos no CadÚnico
A proposta não estabelece valores e as formas de pagamento e saque do benefício. Esses pontos…
Sancionada Lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (21) uma lei que torna…
Câmara realiza sessão extraordinária para acrescentar dispositivos a Lei 1.475/22 que trata do rateio do fundeb
Na noite desta segunda-feira, 18 de dezembro, aconteceu sessão extraordinária da Câmara Municipal de Esperantina que…
Prefeitura de Esperantina realiza pagamento referente à Lei Paulo Gustavo no município
Após atravessar todos os trâmites necessários, incluindo a assinatura da Prefeita nos Termos de Execução Cultural,…
Prefeitura de Esperantina lança os editais da Lei Paulo Gustavo e abre inscrições para fazedores de cultura
A Lei Paulo Gustavo, que representa um marco histórico no apoio ao setor cultural no Brasil,…
Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo reuniu artistas e fazedores de cultura em Esperantina
Na manhã desta segunda-feira, 16 de outubro, por volta das 09h, a Câmara Municipal de Vereadores…
Escuta Pública – Lei Paulo Gustavo: Um convite aos artistas e fazedores de cultura de Esperantina
No próximo dia 16 de outubro, segunda-feira, às 09h, a Câmara Municipal de Esperantina será o…
Sancionada lei que cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí
O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou a lei de nº 8.047, de 8 de maio, que…
Lei cria Rota das Cachoeiras com mais 18 cidades no roteiro
A Rota das Cachoeiras traz novas perspectivas para os fascinados pelo turismo do estado. O governador Rafael…
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.389 para 2024
O governo brasileiro enviou nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para…