A condenação dos acusados de participarem do assassinato o delegado Lucas Craveiro será anunciada nesta terça-feira (09). A audiência está marcada para às 15h, na 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, no Ceará. A sentença será dada…
O Tribunal de Contas do Estado vai julgar na sessão da próxima quarta-feira (13) denúncia de irregularidades em processo licitatório da prefeitura de Esperantina, ocorrido no exercício financeiro de 2013. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público de Contas do…
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou 37% dos pedidos de registro de candidatura até agora, o correspondente a 146 processos de registro. O Tribunal tem até o dia cinco de agosto para julgar todos os 387 pedidos de…
O TCE-PI julgou em sessão nesta terça-feira (24/06) a prestação de contas do ex-prefeito de Batalha, Amaro Melo, referente ao exercício de 2011. O ex-prefeito era acusado em Representação de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na sessão ordinária desta quarta-feira (18), o julgamento das ações que questionam a alteração do número de deputados federais representantes dos estados e do Distrito Federal, bem como do número de parlamentares…
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí vai julgar na próxima segunda-feira (09 de junho de 2014), na Pauta nº 51 a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, em que está sendo pedida a cassação dos diplomas do Prefeito de Esperantina-PI,…
O Tribunal Regional Eleitoral julga, na próxima segunda-feira (19), o pedido de cassação do diploma do prefeito de Dom Expedito Lopes, Alecxo de Moura Belo, e seu vice, Francisco de Assis Marcolino Dantas. A acusação também pede a inelegibilidade dos…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na pauta de julgamento para esta quinta-feira, 16 de maio o julgamento do recurso interposto pela prefeita eleita em Batalha, Teresinha Lages (PSB). O processo já esteve em julgamento na sessão do dia 02…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou nesta quinta-feira (9) a prestação de contas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), referente a administração da casa no ano de 2008, que teve a frente como gestor maior o…
Atualizado às 11:30h Com o voto de minerva do seu presidente, Haroldo Rehem, o Tribunal Eleitoral do Piauí rejeitou o pedido de cassação do governador Wilson Martins (PSB), solicitado pela coligação do candidato derrotado Silvio Mendes (PSDB). Silvio pedia a…
