Contratos entre Estados e Prefeituras com empresas que prestam serviços na área de abastecimento de água e esgotamento sanitário precisam se adequar ao novo marco legal do Saneamento Básico até 31 de março de 2022. Fonte: João Magalhães Os gestores que não…
O TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) divulgou nesta terça-feira (30/06) a relação dos gestores municipais e estaduais que tiveram suas contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio pela reprovação. As decisões proferidas pelo TCE/PI podem não…
O ano eleitoral impede que os gestores municipais desenvolvam muitas ações. E as condutas vedadas já começam a valer a partir do dia 1º de janeiro. O objetivo da legislação eleitoral é evitar que o dinheiro público seja usado em…
Um documento com 139 folhas elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e que será enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) contém a lista com todos os gestores municipais e estaduais condenados pela Corte nos últimos oito…
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma lista contendo o nome de todos os gestores que tiveram contas reprovadas ou julgadas irregulares nos últimos 8 anos. A lista contém ex-prefeitos, presidentes de Câmara Municipais e…
Três matérias foram apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (12/08), um indicativo e dois projetos de lei. Um dos projetos trata do aprimoramento do processo de fiscalização das contas e ações dos gestores do Executivo, o outro projeto de Lei,…
Durante os dias 28 e 29 de fevereiro, terça e quarta-feira respectivamente, diretores e coordenadores pedagógicos de 18 escolas municipais participaram no auditório da Secretaria de Educação de Esperantina do primeiro encontro de Gestão Escolar promovido pela Secretaria Municipal de…
