O município de Vera Mendes, localizado no interior do Piauí recebeu a confirmação oficial do desbloqueio de mais de R$ 7 milhões de reais referentes a precatórios do FUNDEF. O anúncio foi feito pelo prefeito Carlos José da Silva durante…
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta (11) a Operação Carro-Chefe. O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos, por meio de processos de aquisição de veículos automotores, para municípios…
O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou, nesta segunda-feira (17), que a segunda parcela do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e a…
O governador Rafael Fonteles anunciou na noite desta quinta-feira (02) o pagamento do abono complementar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o rateio do Fundo de Manutenção e…
O juiz Márcio Braga Magalhães, da 2ª Vara da Justiça Federal, determinou que a União realize o pagamento ao Governo do Estado de aproximadamente R$175 milhões, referentes a parcela remanescente de precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e…
Os professores da rede estadual de ensino do Piauí querem a alteração de um artigo do Projeto de Lei encaminhado pelo Governo do Estado e que começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta semana que autoriza o pagamento extraordinário do…
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa do Piauí um Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério. A medida é a primeira do país para garantir o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto…
O valor de 1 bilhão e 652 milhões de reais conquistados na justiça pelo Governo do Estado oriundos do extinto Fundef será aplicado integralmente na melhoria da educação ofertada pela rede pública estadual de ensino. O Tribunal de Contas do…
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou na tarde desta terça-feira (18), por unanimidade, que fosse expedido precatório da parcela incontroversa alusiva as perdas sofridas pelo Estado no repasse do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…
O Pleno do TCE-PI decidiu na manhã desta sexta-feira (22) sobre a aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para os municípios piauienses. O relator do processo,…
