Nesta terça-feira (23/02), prefeitos piauienses e assessores puderam se atualizar acerca da minirreforma eleitoral e suas consequências nas eleições deste ano. A palestra, ministrada pela advogada Geórgia Nunes, especialista em Direito Eleitoral, foi realizada na sede da Associação Piauiense de…
A cada ano eleitoral os candidatos que buscam um mandato ou mesmo os que tentam a reeleição se deparam com uma infinidade de dúvidas quanto ao processo eleitoral. Este ano, além das costumeiras Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disciplinando…
O presidente da Assembleia Legislativa e do diretório municipal do PMDB em Teresina, Themístocles Filho, afirmou nesta terça-feira (26/01), em entrevista à TV Cidade Verde, que não será candidato à prefeito da capital. A declaração não surpreende, visto que tem…
O procurador regional eleitoral no Piauí, Kelston Lages, enviou peças informativas aos promotores eleitorais atuantes nos municípios de Canto do Buriti, Hugo Napoleão e Juazeiro do Piauí para apurar possível violação a legislação eleitoral que disciplina a realização e divulgação…
A reforma eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2015 encurtou o tempo de campanha para as eleições municipais de 2016 e adiou a escolha de partidos, alianças e candidatos. Além disso, o tempo de propaganda na TV e no rádio…
Desde o dia primeiro de janeiro de 2016, os prefeitos precisam estar em alerta para não cometer irregularidades visto que este ano é eleitoral. Uma das precauções a serem tomadas, segundo o advogado eleitoral Leonardo Airton Soares, é a promoção…
O ano eleitoral impede que os gestores municipais desenvolvam muitas ações. E as condutas vedadas já começam a valer a partir do dia 1º de janeiro. O objetivo da legislação eleitoral é evitar que o dinheiro público seja usado em…
Dentro das propostas da minirreforma eleitoral, aprovada neste ano, existe uma que trata do controle de gastos nas campanhas. Além da resolução que estabelece um limite de verba a ser gasto no período eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) que, por falta de recursos, as eleições de 2016 serão manuais. É a primeira vez que isso irá acontecer desde o ano 2000 – quando todo o sistema eleitoral…
