O Governador Rafael Fonteles decretou o controle de ponto para os servidores públicos efetivos, empregados terceirizados, prestadores de serviços e contratados temporariamente no Piauí. O documento foi publicado no Diário Oficial extra desta segunda-feira (19). O decreto estabelece que o…
O Governo do Estado do Piauí publicou, nesta terça-feira (18/07), o Decreto Nº 22.223 que regulamenta as atribuições de todos os órgãos da Polícia Civil do Piauí (PC-PI). Dentre os principais pontos do decreto estão a regulamentação da estrutura organizacional…
A governadora Regina Sousa (PT) confirmou no último sábado (19/11), durante cumprimento de agenda em Campo Maior, que um novo decreto deverá ser elaborado nesta semana com novas obrigatoriedades de uso de máscara no Piauí devido o avanço de casos…
O Governo do Estado do Piauí publicou decreto autorizando a imediata convocação dos candidatos aprovados do concurso público da Polícia Militar do Piauí. A lista com o nome dos aprovados também foi publicada. ACESSE AQUI. O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do…
Foi publicado na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial do Estado o decreto nº 21.495, que retira a obrigatoriedade do uso da máscara para proteção contra a covid-19 no Piauí. A medida vale para espaços abertos, semiabertos e fechados, mas mantém algumas exceções:…
O presidente do Sindicato de Postos de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Valença, admite que errou ao reproduzir a informação falsa de que um decreto da governadora Regina Sousa (PT) anularia a redução do ICMS no Estado. Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos…
A governadora do Piauí, Regina Sousa (PT), decretou ponto facultativo para os servidores públicos na próxima quinta-feira, 14 de abril, de todo o estado, devido à Semana Santa de 2022. O decreto de nº 20.900 foi publicado no último Diário Oficial, do dia 8 de abril, e fica…
O governador Wellington Dias assinou, nesta terça-feira (28), decreto nº 20.439 sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 30 de dezembro de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da covid-19, doença causada pelo…
O Governo do Estado publicou, neste domingo (22/08), o Decreto nº 19.930 com as medidas sanitárias para conter a transmissão do novo coronavírus no Piauí. As ações serão válidas no período de 23 a 29 de agosto. Todos os decretos…
O Governo do Estado do Piauí prorrogou, por meio do decreto nº 19.901, assinado neste domingo (1º/08), as medidas restritivas que devem ser tomadas entres os dias 02 e 08 de agosto para conter a disseminação da Covid-19, seguindo as recomendações…
