
TSE valida decisão do TRE-PI e suplente que trocar de partido não assumirá mandato
O candidato que ficar na suplência em uma eleição e trocar de partido, mesmo na janela partidária, não poderá assumir a vaga deixada pela legenda anterior surgida após a sua migração. A tese proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí…












