Um Projeto de Lei que proíbe presos de receberem qualquer tipo de benefício social, a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social e Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (07). O texto, que propõe substituir o…
O Piauí, através do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), terá uma comissão para julgar denúncias de propaganda antecipada ou desinformação nas eleições estaduais que ocorrem em outubro de 2022. Conforme informações do TRE-PI, a equipe será presidida pelo juiz Marcelo Leonardo…
Na última segunda-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (MDB), anunciou, durante a sessão virtual realizada que foi criada uma comissão para fiscalizar as ações do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. Como…
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) criou uma comissão para análise concomitante da aplicação dos recursos públicos, pelos municípios piauienses e pelo governo do estado, nas medidas de combate ao novo coronavírus. O secretário de Controle Externo…
